Curso online · no seu ritmo · acesso imediato

Dominando a Pensão por Morte

Parece o pedido mais simples do INSS. É o que mais derruba advogado no detalhe. Neste curso, você aprende a não perder pensão por qualidade de segurado, prova da união ou erro na cota.

Curso online e gravado, para você estudar no seu ritmo, com acesso imediato. Do primeiro atendimento à cota final: o que checar, o que provar, como calcular e por quanto tempo o benefício dura, dentro das regras mais atualizadas.

Com Salomão Boanerges, advogado previdenciarista e ex-servidor do INSS, 10 anos de casa e mais de 14 mil processos analisados.

Formato

100% online
e gravado

Acesso

Imediato
por 6 meses

Material

PDF de
apoio

Certificado

De
conclusão

Duração

5 horas
de conteúdo

Curso completo

R$ 197

À vista no Pix ou em até 12x no cartão. Acesso imediato após a confirmação, liberado por 6 meses. Estude no seu ritmo, quantas vezes quiser.

QUERO O CURSO

O que você vai dominar

Ao final do curso, você será capaz de:

Identificar quem realmente tem direito à pensão e afastar quem não tem

Verificar a qualidade de segurado do falecido sem errar

Resolver os casos de união estável que mais caem na prática

Comprovar a dependência econômica nas classes II e III

Calcular a cota certa: 50% mais 10% por dependente

Saber quando a pensão dura 4 meses, alguns anos ou é vitalícia

Orientar o cliente com segurança, do atendimento ao requerimento

Recorrer quando o INSS negar, sem cair em armadilha de prazo

Tudo com exemplos práticos e a visão de quem analisou milhares de pedidos dentro do INSS.

QUERO O CURSO

Conteúdo do curso

O que você domina, em seis frentes

Do fundamento legal à petição inicial. O curso percorre as seis frentes que resolvem a maioria dos casos.

Fundamentos da Pensão por Morte

Quem tem direito, requisitos e a qualidade de segurado do falecido.

Dependentes

Classes, união estável, ex-cônjuge, filhos, dependência econômica e situações especiais.

Provas

Início de prova material, documentos que o INSS aceita e estratégias administrativas.

Cálculo

Valor da pensão, cotas, duração, acumulações e as regras atuais.

Casos complexos

Segurado especial, contribuinte individual, morte presumida, revisões e teses polêmicas.

Prática

Requerimento administrativo, recursos e análise de casos reais.

Ver conteúdo programático completo (11 módulos)

Módulo 1

Fundamentos da pensão por morte

Base legal: art. 74 a 79 da Lei 8.213/91 e art. 105 a 115 do RPS
Fato gerador e quem pode instituir pensão
Espécies B21 (previdenciária) e B93 (acidentária) e a diferença no cálculo
Carência: MP 664/2014 e a Lei 13.135/2015, de condição de acesso a critério de duração

Módulo 2

Dependentes e dependência econômica

As três classes e a regra de exclusão entre classes
Classe I e a presunção absoluta de dependência
Parceiro(a) homoafetivo como dependente preferencial
Equiparados a filho: enteado e menor tutelado
Menor sob guarda e a discussão de inconstitucionalidade
Ex-cônjuge, alimentos e a Súmula 336 do STJ; cônjuge separado de fato
Filho e irmão inválido maior de 21 anos; reavaliação pericial aos 60
Classes II e III: a subsidiariedade

Módulo 3

Casos complexos de dependência

União homoafetiva: comprovação e equiparação
Concubinato de boa-fé e concubinato impuro
Cônjuge ausente e a disputa com o companheiro atual
Filho não registrado antes do óbito e o reconhecimento de paternidade post mortem
Indignidade e fraude na união com fim previdenciário
Momento do surgimento da invalidez ou deficiência do filho

Módulo 4

Prova da dependência, inscrição e habilitação

Início de prova material, a janela de 24 meses e a vedação à prova só testemunhal
Tema 371 da TNU sobre prova da união e dependência
Inscrição prévia do dependente inválido por avaliação biopsicossocial
Habilitação tardia e habilitação posterior: efeitos a contar da inscrição
Habilitação provisória em ação judicial e de ofício pelo INSS
Ação regressiva do INSS para cobrança de valores indevidos

Módulo 5

Renda mensal e cálculo da pensão

Rateio entre dependentes e cotas não reversíveis pela EC 103/19
Dependente com deficiência e o exercício de atividade remunerada
Cota familiar de 50% mais 10% por dependente, até 100%
A regra dos 100% para dependente inválido ou com deficiência
RMI em óbito decorrente de acidente de trabalho
ADI 7.051 e a constitucionalidade do cálculo da cota familiar

Módulo 6

DIB e efeitos financeiros

180 dias para o menor de 16, 90 dias para os demais, requerimento após o prazo
Data de início da pensão e os efeitos financeiros
Absolutamente incapazes: prescrição e equiparação ao menor de 16
A discussão sobre o prazo de 180 dias para o menor de 16

Módulo 7

Duração, cessação, vitalícia e temporária

Cessação da cota individual
Emancipação e a Súmula 37 da TNU (não prorroga por curso universitário)
A regra 18/2 e a duração de 4 meses, requisitos cumulativos
Tabela de duração por idade para óbitos a partir de 01/01/2021
Exceções à regra 18/2: acidente e cônjuge inválido ou com deficiência
Alimentos temporários e a Portaria DIRBEN 991/2022

Módulo 8

Morte presumida

Ausência declarada e desaparecimento por catástrofe
Pensão provisória e o reaparecimento do segurado
Competência da Justiça Federal e a distinção da ausência cível

Módulo 9

Teses, jurisprudência e diálogo com o INSS

Tempus regit actum e a Súmula 340 do STJ
Súmula 416 do STJ: perda da qualidade com requisitos de aposentadoria preenchidos
Pensão por morte para homens e a posição do STF
BPC/LOAS e pensão por morte: interação, renda e acumulação
Revisão de aposentadoria post mortem e o Tema STJ 1057

Módulo 10

Inscrição post mortem, acumulação e crimes contra o segurado

Manutenção da qualidade de segurado e auxílio-acidente
Inscrição e complementação post mortem; Súmula 52 da TNU
Ajustes de contribuição post mortem
Acumulação da pensão com outros benefícios pós EC 103/19
Valores não recebidos em vida pelo segurado
Homicídio doloso e a perda do direito; suspensão provisória da cota

Módulo 11

Prática processual e petição inicial

Atendimento ao cliente e documentos necessários ao requerimento
Prévio indeferimento administrativo e hipóteses de dispensa
Competência para julgamento e legitimidade ativa e passiva
Matéria de prova: justificação administrativa, prova material e testemunhal
Valor da causa e renúncia ao teto nos Juizados
Modelo de petição inicial, cálculo de atrasados e honorários

1–3 de 11

QUERO O CURSO

Quem ensina

Salomão Boanerges é advogado previdenciarista. Foi servidor do INSS por 10 anos e analisou mais de 14 mil processos antes de migrar para a advocacia. Decidia pensão por morte do outro lado do balcão, então sabe exatamente onde o pedido cai.

Hoje conduz o @salomaoinss no Instagram, YouTube e TikTok, com mais de 240 mil seguidores somados nas redes. É autor pela Editora Juruá da obra Prática de Processo Administrativo Previdenciário e fundador da Comunidade Previdência na Prática, onde já formou mais de 6.000 advogados. Palestrante nos principais congressos de direito previdenciário do país.

Meu objetivo neste curso é te mostrar exatamente como o INSS analisa um pedido de pensão por morte, pra você atuar com muito mais segurança na prática.

QUERO APRENDER COM O SALOMÃO

O que dizem os alunos

Quem já fez, aprova

Comentários reais no post do Instagram. Toque para conferir.

Para quem é

Este curso é pra você?

É pra você se

Você é advogado previdenciarista, iniciante ou experiente, e atende pensão por morte
É bacharel ou estudante e quer entrar no previdenciário pelo administrativo
Já atua em outra área e quer migrar começando pela pensão por morte
Tem cliente de pensão e quer conduzir o caso com segurança antes de errar
Quer atuar com mais segurança técnica e cobrar honorários compatíveis

Não é pra você se

Procura curso de doutrina pura ou preparação para concurso
Nunca quis e não pretende atender cliente
Espera milagre em vez de método, sem aplicar o que aprende
Quer só um modelo de petição pronto, sem entender por que ele funciona

A oferta

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